ANEEL já começou a debater regras para subsidiar energia solar

Muitos consumidores estão aderindo à energia solar, uma tecnologia potente que tem se destacado por suas vantagens. Uma das vantagens é o retorno do investimento que acontece, geralmente, em cinco anos, de acordo com as empresas que fazem a instalação das placas solares. Outros fatores que estão favorecendo esse método de energia são: a redução do custo dos equipamentos solares; o incentivo do governo através de financiamentos; e o aumento tarifário das concessionárias.

No entanto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está debatendo e revisando a regra da concessão de subsídio para consumidores que possuem painéis solares fotovoltaicos instalados em suas residências. A regra criada em 2012 tem o objetivo de incentivar a geração distribuída, além disso, concede uma redução de 80% a 90% nas contas de energia desses consumidores.

Os consumidores têm a maior parte do subsídio descontado na taxa de uso da rede elétrica. Eles possuem acesso ao sistema de compensação, que nada mais é do que ter créditos pela energia que geram, normalmente, descontados do consumo efetivo. A parte mais incrível é que nos sistemas remotos, é possível gerar energia em uma fazenda, por exemplo, e os créditos adquiridos podem ser usados na fazenda e também em um apartamento a quilômetros de distância.

O modelo de subsídio atual é defendido pelo presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Segundo ele, os sistemas têm custos, porém, geram muitos benefícios para a população, além de contribuir deixando limpa a matriz energética. No ponto de vista do presidente da Absolar, as concessionárias estão perdendo os lucros privados e, por isso, são contra.

De acordo com dados da Absolar, os clientes da geração distribuída, desde 2012, fazem investimentos de R$ 2,5 bilhões em sistema. Foram gerados mais de 20 mil empregos através das 7 mil empresas que atuam no setor. O presidente da Absolar afirma que alterar o modelo atual seria algo negativo e que vai contra o interesse da sociedade.

Segundo informações de uma nota técnica sobre o polêmico assunto, surgiu a avaliação do método atual, estendendo o subsídio para consolidar a tecnologia, com o objetivo de levar as placas solares a atingirem uma marca, cerca de 3 mil MW para sistemas locais e de 1,25 mil MW para sistemas remotos.

O Brasil possui 53 mil sistemas conectados atualmente. A potência instalada é de 661,3 megawatts, o que é capaz de abastecer uma cidade inteira, como, por exemplo, Curitiba que conta com dois milhões de moradores. Um mês atrás, eram apenas 48 mil conexões e 592 MW, e esse crescimento chegou a mais de 10%.

O relator deste processo na Aneel informou que a agência irá apresentar uma proposta de revisão da norma atual. Na opinião do diretor, o modelo atual não se sustentará por muito tempo, porém, será preciso encontrar um equilíbrio para não prejudicar a competitividade da geração distribuída. Foi ressaltado que as novas regras serão válidas para os novos consumidores da geração distribuída; os consumidores antigos continuaram com o método atual.